28/02/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:34

Recebidos os autos
26/02/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/02/2025 06:45

Processo Desarquivado
19/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706952-91.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 16 EXECUTADO: SEBASTIAO NOGUEIRA MONTALVAO, VALDECIR DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 218416723) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:11

Recebidos os autos
22/11/2024 15:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2024 10:28

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0706952-91.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 16 EXECUTADO: SEBASTIAO NOGUEIRA MONTALVAO, VALDECIR DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor das certidões dos dignos oficiais de justiça ID 217912169 e ID 217906741, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024,às 15:28:07.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO
20/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
30/10/2024 20:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:52

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 20:52

Desentranhado o documento
30/10/2024 18:53

Expedição de Mandado.
25/10/2024 23:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
20/10/2024 17:16

Desentranhado o documento
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA MONTALVAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA MONTALVAO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDECIR DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 12:50

Recebidos os autos
13/09/2024 12:50

Deferido o pedido de CONDOMINIO 16 - CNPJ: 30.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
09/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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