31/01/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:29

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
30/01/2025 16:02

Recebidos os autos
30/01/2025 16:02

Homologada a Transação
30/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/01/2025 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:49

Recebidos os autos
28/01/2025 03:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711307-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAISA FREITAS VASCONCELOS, HENRIQUE CAETANO DE SOUZA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda resta pendente a audiência de conciliação, recebo o aditamento apresentado pela parte autora na petição de ID 222497624.

Retifique-se o valor da causa para R$ 13.290,40 (treze mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme aditamento apresentado.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:31

Recebidos os autos
15/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:31

Recebida a emenda à inicial
14/01/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:09

Recebidos os autos
28/11/2024 15:09

Outras decisões
25/11/2024 17:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:15

Recebidos os autos
21/11/2024 19:15

Indeferido o pedido de HENRIQUE CAETANO DE SOUZA - CPF: *82.***.*27-72 (REQUERENTE), MAISA FREITAS VASCONCELOS - CPF: *95.***.*70-34 (REQUERENTE)
19/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711307-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAISA FREITAS VASCONCELOS, HENRIQUE CAETANO DE SOUZA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, em que almeja a parte autora, a título de antecipação de tutela, a determinação para que o requerido promova a realocação dos autores em voo diverso do ofertado pela companhia requerida, sem alteração no valor.

A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais sejam, a demonstração da verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como não ser medida irreversível.

Com efeito, a liminar pretendida possui caráter satisfativo e, a requerida ofertou voo compatível com o adquirido pelos autores, com uma diferença mínima de horários, cumprindo o que a legislação específica dispõe, o que não se mostra abusivo, razão pela qual, inviável seu deferimento neste momento processual.

Além disso, é inviável assegurar que o voo da preferência dos autores possui disponibilidade de assentos, na data da viagem.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de de tutela de urgência formulado pela parte requerente.

Intime-se a parte autora desta decisão e, em seguida, cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais.

Por fim, não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC - Guará.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/11/2024 16:45

Recebidos os autos
14/11/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711091-10.2024.8.07.0010

Adriana da Silva Maciel

Maria dos Santos Moreira Nunes Oliveira

Advogado: Adriana da Silva Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0711467-18.2023.8.07.0014

Jose Rafael Pereira Bordotti

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Alysson Fabricio Nunes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0711467-18.2023.8.07.0014

Itau Unibanco S.A.

Jose Rafael Pereira Bordotti

Advogado: Alysson Fabricio Nunes Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0736405-85.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Wendell do Carmo Sant Ana

Advogado: Fernando Machado Bianchi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0742349-68.2024.8.07.0000

Banco Safra S A

Jose Ricardo Valentim da Costa

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 09:47

Exibir Processo