09/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:07

Recebidos os autos
05/09/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/08/2025 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 17:08

Recebidos os autos
21/08/2025 17:08

Indeferido o pedido de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA - CPF: *03.***.*82-07 (AUTOR)
20/08/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 08:11

Recebidos os autos
12/08/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão
08/08/2025 11:54

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:01

Recebidos os autos
16/07/2025 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:29

Recebidos os autos
02/07/2025 18:29

Outras decisões
30/06/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:48

Juntada de Petição de laudo
21/05/2025 10:45

Recebidos os autos
21/05/2025 10:45

Outras decisões
19/05/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0744894-11.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam intimadas as partes do contido na petição retro acerca da data designada para a perícia, como demais solicitação do perito designado.

Aguarde-se a conclusão do laudo.
30/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0744894-11.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante da concordância da requerida, fica intimada a depositar em juízo o valor dos honorários periciais.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:24

Recebidos os autos
20/02/2025 13:23

Indeferido o pedido de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
20/02/2025 13:23

Deferido o pedido de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA - CPF: *03.***.*82-07 (AUTOR).
13/02/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:13

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 14:34

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/02/2025 18:45

Recebidos os autos
04/02/2025 18:45

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/02/2025 18:07

Recebidos os autos
04/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/02/2025 16:30

Recebidos os autos
04/02/2025 16:30

Indeferido o pedido de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA - CPF: *03.***.*82-07 (AUTOR)
03/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
23/01/2025 19:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/01/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 19:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 02:28

Decorrido prazo de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA em 19/01/2025 11:54.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744894-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

M.

C.

P.

REU: Q.

P.

S.

A.

M.

A.

L.

DESPACHO Manifeste-se a autora em replica e, na oportunidade, DEVERÁ informar se o pedido (relatório médico) para realização dos procedimentos pós bariátrica foi elaborado por médico da rede credenciada do plano de saúde requerido. *Assinatura e data conforme certificado digital*
17/01/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 17:08

Recebidos os autos
17/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/01/2025 12:45

Juntada de Petição de comprovante
13/01/2025 18:31

Recebidos os autos
13/01/2025 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 02:25

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 12/01/2025 17:17.
10/01/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:44

Recebidos os autos
08/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/01/2025 15:57

Recebidos os autos
07/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/01/2025 19:12

Recebidos os autos
06/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
06/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744894-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

M.

C.

P.

REU: Q.

P.

S.

A.

M.

A.

L.

DECISÃO Para análise do requerimento de tutela de urgência incidental em sede de Plantão, considerando que a autora não cumpriu o determinado na decisão de ID 221253234, pois a documentação de ID 221985902 não comprova o cancelamento, que também não foi informado na defesa da ré (ID 221437711), renove-se a intimação da requerente para comprovar o encerramento do plano de saúde, conforme determinado em ID 221253234, no prazo de 5 dias.

Com a manifestação, retornem conclusos.

Confiro à presente decisão força de mandado de intimação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
04/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
03/01/2025 19:06

Juntada de Certidão
03/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 18:56

Recebidos os autos
03/01/2025 18:56

Outras decisões
03/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0744894-11.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

M.

C.

P.

REU: Q.

P.

S.

A.

M.

A.

L.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar sobre a petição/documento anexado no ID retro.

Prazo: 05 (cinco) dias.
23/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 18:59

Recebidos os autos
17/12/2024 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 07:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2024 06:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 12:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:37

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 14:54

Recebidos os autos
14/11/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/11/2024 14:51

Recebidos os autos
07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 17:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:09

Recebidos os autos
04/11/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744894-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

M.

C.

P.

REU: Q.

P.

S.

A.

M.

A.

L.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a autora estar adimplente com as mensalidade do plano de saúde, apresentando declaração da requerida nesse sentido.

Venha aos autos, ainda, cópia do contrato de prestação de serviços de saúde.

Por fim, colacione a autora a negativa do plano para a realização do procedimento - os documentos de ID 214662836 não são idôneos para tal finalidade.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Apreciarei o pedido de gratuidade em momento oportuno. *Assinatura e data conforme certificado digital*
29/10/2024 07:41

Recebidos os autos
29/10/2024 07:41

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:27

Recebidos os autos
16/10/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0789858-44.2024.8.07.0016

Juliana Orem Bueno da Silva

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0722648-61.2024.8.07.0020

Banco Pan S.A

Francisco Jaco de Oliveira

Advogado: Paulo Oliveira Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0722648-61.2024.8.07.0020

Francisco Jaco de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0731851-10.2024.8.07.0000

Marcela Vitorino Couto

Banco Gm S.A

Advogado: Renato Carneiro Pedroso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0039387-58.1997.8.07.0001

Brasilia Empresa de Seguranca S/A

Distrito Federal

Advogado: Miguel Angelo Farage de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 17:59

Exibir Processo