12/09/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de KM COMERCIO, ESTETICA E CONFECCAO EIRELI em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de KM COMERCIO, ESTETICA E CONFECCAO EIRELI em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
03/07/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:38

Recebidos os autos
18/06/2025 23:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
18/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 17:18

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de KM COMERCIO, ESTETICA E CONFECCAO EIRELI em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA COSTA FILHO em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:53

Recebidos os autos
20/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
23/03/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 03:26

Decorrido prazo de KM COMERCIO, ESTETICA E CONFECCAO EIRELI em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/11/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:27

Recebidos os autos
07/11/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
17/10/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707618-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOAO OLIVEIRA COSTA FILHO REQUERIDO: KM COMERCIO, ESTETICA E CONFECCAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há litispendência entre o processo analisado e o de nº 0742131-37.2024.8.07.0001 por se tratar de cheques diferentes.

Exclua-se a associação.

O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

O executado apresentou documentos que não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo, considerando que possui salário líquido em torno de R$ 5.200,00 (ID 212829490 - Pág. 3).

Portanto, apesar das alegações do executado, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Emende a inicial para: 1) Recolher as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 2) Instruir os autos com documento de identificação do exequente que contenha a mesma assinatura constante da procuração de ID 212829487 ou que seja reconhecida a firma em cartório.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 4 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
04/10/2024 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:33

Recebidos os autos
04/10/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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