29/08/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 17:22

Recebidos os autos
13/07/2025 17:22

Deferido o pedido de OLAVO LINS ROMANO PEREIRA - CPF: *84.***.*49-20 (PERITO).
11/07/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:31

Recebidos os autos
05/06/2025 15:31

Outras decisões
04/06/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/05/2025 13:49

Recebidos os autos
30/05/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732095-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REU: CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte ré para depósito de sua cota-parte dos honorários periciais, em derradeira oportunidade, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, além da constrição forçada do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 12:34:15.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
20/05/2025 13:56

Recebidos os autos
20/05/2025 13:56

Outras decisões
20/05/2025 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/05/2025 06:31

Expedição de Certidão.
17/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:32

Recebidos os autos
07/05/2025 14:32

Gratuidade da justiça não concedida a CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (REU).
07/05/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732095-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REU: CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 232383089 foi disponibilizada no DJe em 10/04/2025.

Certifico, ainda, que juntei a proposta de honorários periciais apresentadas pelo perito de ID233640522 .

Certifico, também, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, que ficam as partes intimadas, por publicação, na pessoa de seu advogado, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 08:31:58.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
25/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:42

Recebidos os autos
09/04/2025 15:42

Outras decisões
08/04/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
27/03/2025 18:11

Indeferido o pedido de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (AUTOR)
27/03/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:21

Recebidos os autos
11/03/2025 17:21

Outras decisões
11/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 21:54

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:40

Recebidos os autos
11/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:40

Outras decisões
11/02/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732095-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REU: CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão deferida na decisão de ID 217983733 Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica a parte ré intimada a impulsionar o feito nos termos da decisão de ID 215037051 no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o prazo concedido decorreu.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 14:11:58.

GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA
17/12/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2024 23:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:34

Recebidos os autos
18/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2024 17:34

Deferido o pedido de CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (REU).
18/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 15:00

Recebidos os autos
19/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 14:59

Deferido o pedido de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (AUTOR).
16/10/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732095-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REU: CONAMPE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da ré para, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) anexo(s) à réplica id 213573962.

BRASÍLIA-DF, 7 de outubro de 2024 15:33:43.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
07/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:14

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 12:34

Recebidos os autos
02/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:34

Deferido o pedido de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (AUTOR).
02/08/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741755-54.2024.8.07.0000

Condominio Parque Riacho 24

Junio Luiz

Advogado: Danielly Martins Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0747012-60.2024.8.07.0000

Banco J. Safra S.A

Valber da Silva Marinho

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0702985-77.2020.8.07.0017

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Elane Queiroz Campos

Advogado: Rogers Cruciol de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2020 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0001664-38.2016.8.07.0001

Construtora Villela e Carvalho LTDA

Juliana Marcondes de Moura

Advogado: Priscila Guimaraes Matos Maceio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2018 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0001664-38.2016.8.07.0001

Construtora Villela e Carvalho LTDA

Juliana Marcondes de Moura

Advogado: Lucas Mesquita de Moura Magalhaes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2025 08:00

Exibir Processo