09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2025 18:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GELSON SOARES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA MARTINS SOARES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0004685-47.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, FRANCISCO JAIRO SOARES, FRANCISCA CLEIA SOARES DOS SANTOS, FRANCISCA SOARES COSTA, HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES, MARIA HELENA MARTINS SOARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO GELSON SOARES INVENTARIADO(A): FRANCISCA SOARES DA SILVA, JOSE SOARES DOS SANTOS DECISÃO Intimem-se os herdeiros acerca do esboço de partilha retificado de id 236620703.

A FPDF já apresentou manifestação.

Transcorrido o prazo e nada requerido, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 10:20

Recebidos os autos
13/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Outras decisões
27/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/05/2025 14:59

Recebidos os autos
21/05/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
21/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA MARTINS SOARES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0004685-47.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, FRANCISCO JAIRO SOARES, FRANCISCA CLEIA SOARES DOS SANTOS, FRANCISCA SOARES COSTA, HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES, MARIA HELENA MARTINS SOARES INVENTARIADO(A): FRANCISCA SOARES DA SILVA, JOSE SOARES DOS SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO GELSON SOARES D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Exclua-se FRANCISCO GELSON SOARES do polo passivo.

Analisando detidamente os autos, foi observado, que o herdeiro e FRANCISCO GELSON SOARES faleceu em 12/05/2018 (ID 74797217), ou seja, depois dos autores da herança: JOSÉ SOARES (23/04/2014) e de FRANCISCA (18/01/2013).

A condição necessária ao direito de representação é que o herdeiro a quem o representante substituirá tenha morrido antes do inventariado, sendo inaplicável o instituto da representação.

Ademais, há comprovação de que deixou bens a inventariar.

Desta forma, o herdeiro pós-morto deverá constar no inventário (como espólio de) e seu quinhão, posteriormente, integrará o espólio de seu inventário.

Quanto ao esboço de partilha de ID 218502996, deverá ser retificado quanto aos itens 1, considerando a decisão de ID 212980194, na qual constou que serão partilhados 50% dos direitos aquisitivos sobre o imóvel situado na QC 2, Conjunto J, Casa 17, Santa Maria/DF.

Retornem os autos à contadoria judicial.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
08/05/2025 18:51

Recebidos os autos
08/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:51

Outras decisões
20/03/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:42

Recebidos os autos
22/11/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA MARTINS SOARES em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
30/10/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:50

Recebidos os autos
25/10/2024 14:50

Deferido o pedido de MARIA HELENA MARTINS SOARES - CPF: *88.***.*55-21 (INVENTARIANTE).
24/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 00:00

Intimação

Previamente à continuidade do feito, intime-se MARIA HELENA para que regularize a representação processual, acostando aos autos a respectiva procuração dada a maioridade, além de documento de identidade, no prazo de 15 dias.

Retifique-se a autuação quanto à representação da parte autora acima indicada, eis que já atingiu a maioridade.

Ao que se colhe dos autos, impera que seja reajustada a marcha processual no fito de ordenar os atos necessários ao deslinde do feito, respeitado o procedimento de inventário.

Por este motivo, mister que seja realizada a desconstituição da inventariante FRANCISCA SOARES COSTA e nomeada MARIA HELENA MARTINS SOARES.

Expeça-se termo de compromisso, intimando o inventariante a subscrevê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 617, parágrafo único, do CPC).

Vindo a procuração e o termo de inventariante assinado, intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias: a) as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso; b) a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br) em nome dos falecidos; c) a certidão de casamento com a averbação do divórcio de Francisco Jairo Soares; e d) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br).

Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público.

Por fim, tornem os autos conclusos.

ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO.

O(A) inventariante compromete-se a cumprir bem e fielmente os deveres inerentes a seu cargo e sob as penas da lei (Artigos 618, 619 e 620, todos do CPC). ___________________________________________ Compromissado(a) MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 11:54

Recebidos os autos
02/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:54

Outras decisões
23/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:26

Recebidos os autos
15/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/06/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES COSTA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 13:33

Expedição de Carta.
19/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES COSTA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 21:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
22/10/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 13:53

Expedição de Carta.
29/09/2023 07:59

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 15:48

Expedição de Carta.
06/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/05/2023 19:58

Recebidos os autos
24/05/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/05/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA MARTINS SOARES em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GELSON SOARES em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:06

Decorrido prazo de HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES em 16/02/2023 23:59.
02/02/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:14

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:04

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/06/2022 13:19

Recebidos os autos
24/06/2022 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/05/2022 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
03/11/2021 22:53

Recebidos os autos
03/11/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEIA SOARES DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GELSON SOARES em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIRO SOARES em 28/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de HELIDA APARECIDA DA SILVA SOARES em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA MARTINS SOARES em 26/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/10/2021 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
30/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:20

Recebidos os autos
30/09/2021 10:20

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/08/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 22:54

Juntada de Certidão
12/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 07:33

Recebidos os autos
12/08/2021 07:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2021 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:20

Recebidos os autos
21/07/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/05/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 10:06

Recebidos os autos
21/04/2021 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2021 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/02/2021 21:35

Recebidos os autos
04/02/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/01/2021 10:00

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:03

Expedição de Certidão.
01/12/2020 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 10:33

Juntada de Certidão
18/11/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 19:04

Recebidos os autos
18/11/2020 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
17/11/2020 23:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)
17/11/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:30

Recebidos os autos
22/10/2020 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/10/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 02:11

Recebidos os autos
12/09/2020 02:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2020 15:46

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 00:17

Recebidos os autos
18/08/2020 00:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/08/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2020 15:57

Juntada de Certidão
22/05/2020 13:59

Expedição de Carta.
13/05/2020 14:54

Recebidos os autos
13/05/2020 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2020 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/04/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 16:12

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 21:47

Expedição de Alvará.
08/11/2019 14:58

Recebidos os autos
08/11/2019 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
30/10/2019 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/10/2019 18:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 15:10

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:10

Juntada de Certidão
17/07/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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