15/09/2025 12:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Recebidos os autos
08/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:59

Outras decisões
04/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2025 05:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO RONES BARBOSA COSTA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719346-30.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO RONES BARBOSA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 239750568.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 07:57:48.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
18/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
14/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:40

Recebidos os autos
28/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:40

Outras decisões
28/05/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO RONES BARBOSA COSTA em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:08

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719346-30.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO RONES BARBOSA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) Nomeado, Dr(ª).

JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELUTÉRIO, anexou Resposta(s)/Esclarecimento(s)/Contraproposta à(s) Impugnação(ões) à Proposta de Honorários Periciais - ID 235673959 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da manifestação do(a) expert supracitada.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 12:42:22.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO RONES BARBOSA COSTA em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:50

Recebidos os autos
25/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 16:50

Deferido o pedido de ANTONIO RONES BARBOSA COSTA - CPF: *57.***.*88-53 (REQUERENTE).
21/03/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 04:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/03/2025 19:20

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO RONES BARBOSA COSTA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:26

Recebidos os autos
28/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:26

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2024 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719346-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: ANTONIO RONES BARBOSA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 216605669 demonstra que o autor obtém rendimentos líquidos mensais suficientes para pagar as despesas processuais do feito, portanto indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Em sua causa de pedir o autor pleiteia o recebimento retroativo do adicional de insalubridade em grau máximo desde o mês de fevereiro de 2022, mas não justificou a pretensão.

Já no pedido quanto ao provimento final o autor pretende o recebimento de valores correspondentes aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.

No caso, o período retroativo deve ser delimitado de forma precisa e fundamentada, portanto, a causa de pedir e o pedido devem ser emendados para suprir a irregularidade apontada.

Assim, no mesmo prazo, o autor deverá emendar a inicial quanto a causa de pedir e pedido, para correção do período retroativo, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.

A emenda deve ser integral, vale dizer, deve ser apresentada nova peça com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/11/2024 17:01

Recebidos os autos
05/11/2024 17:01

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 17:01

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO RONES BARBOSA COSTA - CPF: *57.***.*88-53 (REQUERENTE).
05/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/11/2024 09:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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