04/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Recebidos os autos
27/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2025 14:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:38

Recebidos os autos
22/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 13:14

Recebidos os autos
24/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 13:14

Transitado em Julgado em 06/03/2025
21/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:44

Juntada de intimação de pauta
10/02/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 13:41

Recebidos os autos
07/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
07/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 13:57

Recebidos os autos
09/01/2025 13:54

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/01/2025 12:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/01/2025 10:38

Recebidos os autos
11/12/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/12/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 15:03

Recebidos os autos
05/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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