20/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de AGATHA MARQUES DOS SANTOS MORAIS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de HENRIQUE MATEUS FIGUEREDO DOS SANTOS MORAIS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de AGATHA MARQUES DOS SANTOS MORAIS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de HENRIQUE MATEUS FIGUEREDO DOS SANTOS MORAIS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores para condenar a ré DECOLAR.COM LTDA. ao pagamento de: a) indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o autor HENRIQUE MATEUS FIGUEREDO DO NASCIMENTO MORAIS, corrigida a partir deste arbitramento e acrescida de juros a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a autora AGATHA MARQUES DOS SANTOS, corrigida a partir deste arbitramento e acrescida de juros a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 16:39

Recebidos os autos
04/07/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de AGATHA MARQUES DOS SANTOS MORAIS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de HENRIQUE MATEUS FIGUEREDO DOS SANTOS MORAIS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:06

Recebidos os autos
27/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 00:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:10

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:07

Recebidos os autos
17/12/2024 18:07

Homologada a Transação
17/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/12/2024 15:36

Recebidos os autos
17/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/12/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:42

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0795784-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE MATEUS FIGUEREDO DOS SANTOS MORAIS, AGATHA MARQUES DOS SANTOS MORAIS REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 17/12/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/qSt5QB ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 13:44:16.
29/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 22:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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