04/09/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:12

Recebidos os autos
12/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 03:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:06

Recebidos os autos
14/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2025 14:37

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:14

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:18

Recebidos os autos
30/04/2025 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:33

Recebidos os autos
03/04/2025 10:33

Outras decisões
20/03/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 19:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
19/03/2025 12:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 16:36

Recebidos os autos
19/02/2025 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/02/2025 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:14

Recebidos os autos
17/02/2025 10:14

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 14:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
11/02/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:35

Recebidos os autos
03/02/2025 18:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/01/2025 04:19

Decorrido prazo de EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0719607-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/01/2025 18:27

Recebidos os autos
08/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/12/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:39

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719607-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Promova-se o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2024 17:51:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/11/2024 16:40

Recebidos os autos
14/11/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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