02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
08/07/2025 16:41

Recebidos os autos
08/07/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
05/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/05/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 19:37

Recebidos os autos
21/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704316-98.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

G.

F.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: OSCARINA FOLHA DE LIMA REU: GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 184230270; ID: 184483862).

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 3 de outubro de 2024 15:18:38.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
03/10/2024 16:45

Recebidos os autos
03/10/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
18/09/2023 20:17

Recebidos os autos
18/09/2023 20:17

Outras decisões
18/09/2023 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
18/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:05

Recebidos os autos
25/08/2023 12:05

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/05/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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