08/07/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:27

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/06/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
29/05/2025 14:51

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:19

Expedição de Ofício.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 20:37

Juntada de carta de guia
25/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:04

Expedição de Carta.
24/04/2025 21:20

Expedição de Ofício.
24/04/2025 11:48

Recebidos os autos
24/04/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
14/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/04/2025 12:03

Recebidos os autos
14/04/2025 12:03

Outras decisões
04/04/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/04/2025 12:28

Recebidos os autos
12/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/11/2024 23:41

Recebidos os autos
10/11/2024 23:41

Outras decisões
06/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0704150-57.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: JADSON VITORIANO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo sentenciado (ID 215722597).

Certifique-se a Secretaria o trânsito em julgado para a acusação.

Após, intime-se a defesa para ciência da sentença e apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Publique-se.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões do apelo, no prazo estipulado em lei.

Por fim, cumpridas todas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para apreciação do recurso interposto, com as homenagens de estilo.

Riacho Fundo/DF, 30 de outubro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:38

Recebidos os autos
30/10/2024 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:33

Recebidos os autos
30/09/2024 23:33

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/08/2024 19:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
10/07/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
11/04/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
11/04/2024 10:22

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
08/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:51

Juntada de Ofício
19/02/2024 15:31

Expedição de Ofício.
03/11/2023 07:58

Juntada de Certidão
03/11/2023 07:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
05/10/2023 14:46

Recebidos os autos
05/10/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
03/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 22:33

Recebidos os autos
16/09/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
08/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 13:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2023 10:04

Recebidos os autos
22/07/2023 10:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
19/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:09

Juntada de intimação
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
10/06/2023 17:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/06/2023 15:44

Expedição de Alvará de Soltura .
10/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 12:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/06/2023 12:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/06/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/06/2023 09:49

Juntada de Certidão
10/06/2023 09:16

Juntada de gravação de audiência
10/06/2023 07:50

Juntada de laudo
09/06/2023 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/06/2023 04:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/06/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/06/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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