30/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 10:46

Recebidos os autos
27/08/2025 10:46

Outras decisões
13/08/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 14:08

Processo Desarquivado
13/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:31

Recebidos os autos
03/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:53

Recebidos os autos
19/02/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:53

Não conhecidos os embargos de declaração
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
08/01/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:59

Recebidos os autos
10/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 01:33

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 19:12

Recebidos os autos
30/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:13

Recebidos os autos
26/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:13

Outras decisões
12/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:30

Recebidos os autos
03/09/2024 12:30

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:24

Recebidos os autos
31/07/2024 08:24

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 19:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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