13/06/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em 02/06/2025
13/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:45

Recebidos os autos
02/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:42

Recebidos os autos
02/04/2025 14:41

Outras decisões
19/03/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
17/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 20:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/03/2025 23:59.
16/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:29

Recebidos os autos
17/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:37

Recebidos os autos
25/11/2024 20:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/11/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0793802-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO ALEXANDRINO DE ABREU REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos nº 0790266-35.2024.8.07.0016 e 0720445-41.2024.8.07.0016 em trâmite no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 16:09

Recebidos os autos
30/10/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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