TJDFT - 0793333-08.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
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30/07/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 10:27
Recebidos os autos
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24/07/2025 10:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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22/07/2025 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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22/07/2025 16:55
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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04/07/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 18:28
Expedição de Petição.
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30/06/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 02:56
Publicado Sentença em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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25/06/2025 19:42
Recebidos os autos
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25/06/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 19:42
Homologada a Transação
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25/06/2025 19:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/06/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/06/2025 19:06
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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09/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0793333-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GOMES ANIZIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a requerente sobre a proposta de acordo ofertada na petição ID 237737385.
Prazo: 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/06/2025 21:32
Recebidos os autos
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05/06/2025 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 11:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/05/2025 15:39
Recebidos os autos
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19/05/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/04/2025 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
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28/03/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 19:25
Recebidos os autos
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27/03/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/03/2025 15:33
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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28/02/2025 16:28
Recebidos os autos
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28/02/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 16:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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14/02/2025 18:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/02/2025 18:21
Recebidos os autos
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14/02/2025 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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04/02/2025 14:25
Recebidos os autos
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04/02/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
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21/01/2025 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/01/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 20:10
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2024 17:53
Juntada de Certidão
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01/11/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0793333-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GOMES ANIZIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realização do checklist.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
30/10/2024 16:09
Recebidos os autos
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30/10/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 16:09
Outras decisões
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16/10/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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