30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:27

Recebidos os autos
24/07/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 16:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025
04/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:28

Expedição de Petição.
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:42

Recebidos os autos
25/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:42

Homologada a Transação
25/06/2025 19:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0793333-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GOMES ANIZIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a requerente sobre a proposta de acordo ofertada na petição ID 237737385.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/06/2025 21:32

Recebidos os autos
05/06/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 15:39

Recebidos os autos
19/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:25

Recebidos os autos
27/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 15:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/02/2025 16:28

Recebidos os autos
28/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 18:21

Recebidos os autos
14/02/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 14:25

Recebidos os autos
04/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:10

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0793333-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GOMES ANIZIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realização do checklist.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 16:09

Recebidos os autos
30/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:09

Outras decisões
16/10/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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