09/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 20:44

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:59

Recebidos os autos
20/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:59

Indeferida a petição inicial
08/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:04

Recebidos os autos
10/12/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:37

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:29

Recebidos os autos
14/11/2024 14:29

Outras decisões
03/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786571-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos n 0775864-80.2023.8.07.0016 e 0742297-24.2024.8.07.0016 em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 16:08

Recebidos os autos
30/10/2024 16:08

Outras decisões
27/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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