STJ - 0711603-37.2022.8.07.0018

12/09/2024 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 327308/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327308 - EDcl no AgInt no REsp 2101702 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARLON SOUSA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327308/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101702/DF

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327308/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2101702/DF

13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/05/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381717/2024

12/05/2024 19:52

Protocolizada Petição 381717/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 327308/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 327308/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327308/2024

25/04/2024 17:40

Protocolizada Petição 327308/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1142586/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142586 - AgInt no REsp 2101702 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARLON SOUSA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01142586/2023 - AgInt no REsp 2101702/DF

06/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142586/2023 - AgInt no REsp 2101702/DF

31/01/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/01/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46770/2024

31/01/2024 10:43

Protocolizada Petição 46770/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142586/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142586/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142586/2023

22/11/2023 19:50

Protocolizada Petição 1142586/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Não conhecido o recurso de MARLON SOUSA DE OLIVEIRA

10/10/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/10/2023 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2465078)

22/09/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS