11/09/2025 15:00

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 20:23

Recebidos os autos
08/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:26

Recebidos os autos
21/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Outras decisões
05/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:51

Recebidos os autos
22/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2025 16:47

Expedição de Autorização.
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 06:49

Recebidos os autos
10/03/2025 06:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 13:59

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES CASTRO em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:46

Recebidos os autos
07/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 12:48

Recebidos os autos
28/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:44

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 22:59

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786177-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA FERNANDES CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
29/10/2024 19:01

Recebidos os autos
29/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:01

Outras decisões
17/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 12:02

Recebidos os autos
09/10/2024 12:02

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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