19/08/2025 15:20

Recebidos os autos
19/08/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 11:21

Recebidos os autos
27/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 22:45

Recebidos os autos
26/03/2025 22:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:53

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/03/2025 17:04

Juntada de diligência
19/03/2025 16:54

Juntada de diligência
19/03/2025 16:52

Juntada de diligência
18/03/2025 20:38

Juntada de Alvará de soltura
18/03/2025 20:30

Recebidos os autos
18/03/2025 20:30

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/01/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:32

Recebidos os autos
20/12/2024 18:32

Mantida a prisão preventida
17/12/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/12/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 05:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0737334-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: EDINHO SOARES TELES DECISÃO A defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

A conduta, tida por punível, imputada ao Denunciado, não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP.

Nos termos do art. 56, caput, da Lei 11.343/06, e tendo em vista a presença dos requisitos do art. 41 e a ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o denunciado, RECEBO A DENÚNCIA Id. n. 210713621.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e Requisite-se o Réu.

Na oportunidade, requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2024 16:46:29.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
03/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/09/2024 17:34

Recebidos os autos
26/09/2024 17:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:54

Recebidos os autos
25/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
25/09/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:58

Recebidos os autos
13/09/2024 15:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
12/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
06/09/2024 08:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/09/2024 12:25

Juntada de mandado de prisão
04/09/2024 15:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/09/2024 15:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/09/2024 15:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/09/2024 15:53

Homologada a Prisão em Flagrante
04/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 09:23

Juntada de gravação de audiência
04/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 23:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/09/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/09/2024 17:55

Juntada de laudo
03/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 04:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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