TJDFT - 0714344-18.2024.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 13:49
Baixa Definitiva
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09/05/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 13:49
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 02:16
Decorrido prazo de AGIOMAR EVANGELISTA QUEIROZ em 08/05/2025 23:59.
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09/04/2025 02:16
Publicado Decisão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Processo : 0714344-18.2024.8.07.0006 DECISÃO Cuida-se de apelação da r. sentença (id. 68655248) que, nos embargos de terceiro ajuizados por AGIOMAR EVANGELISTA QUEIROZ em desfavor de STHEFFANY FERREIRA GUERRA e de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 320, 321, 330, inciso IV, 485, incisos I e VI, do CPC.
Antes do julgamento do recurso, as partes dos autos principais e o embargante-apelante transicionaram com o objetivo de extinguir as ações judiciais relacionadas à Chácara 43, DF 440, Rota do Cavalo, Núcleo Rural de Sobradinho-DF, objeto de discussão destes embargos, conforme acordo com inteiro teor juntado aos autos n. 0711939-77.2022.8.07.0006 (id. 222942924).
Acrescento que o referido acordo foi homologado nos autos principais, Ação de Interdito Proibitório n. 0709089-50.2022.8.07.0006 (id. 226846296), extinta com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC Intimado a se manifestar acerca do interesse recursal (id. 69453052), o apelante manteve-se inerte (id. 69898531 - Pág. 1) Logo, inequívoca a falta de objeto recursal.
Ante o exposto, na forma do art. 932, inc.
III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso por estar prejudicado.
Intimem-se.
Brasília – DF, 4 de abril de 2025.
FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator -
04/04/2025 17:12
Recebidos os autos
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04/04/2025 17:12
Prejudicado o recurso AGIOMAR EVANGELISTA QUEIROZ - CPF: *44.***.*05-91 (APELANTE), MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR - CPF: *12.***.*22-70 (APELADO), STHEFFANY FERREIRA GUERRA - CPF: *34.***.*67-29 (APELADO)
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19/03/2025 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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19/03/2025 02:16
Decorrido prazo de AGIOMAR EVANGELISTA QUEIROZ em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:23
Publicado Despacho em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Processo : 0714344-18.2024.8.07.0006 DESPACHO Diga o apelante se persiste interesse recursal em vista de acordo celebrado no qual figura como signatário (id. 222942924, dos autos n. 0711939-77.2022.8.07.0006, inteiro teor), inclusive já homologado nos autos principais n. 0709089-50.2022.8.07.0006.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Após o decurso do prazo, à conclusão.
Brasília – DF, 7 de março de 2025.
FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator -
07/03/2025 16:16
Recebidos os autos
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07/03/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 16:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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13/02/2025 16:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/02/2025 11:17
Recebidos os autos
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12/02/2025 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/02/2025 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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