02/09/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 09:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:16

Recebidos os autos
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2025 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740890-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO ALVES GOMES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:48

Recebidos os autos
10/06/2025 09:48

Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2025 09:48

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:36

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
15/05/2025 18:16

Recebidos os autos
15/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO ALVES GOMES em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 21:21

Recebidos os autos
25/02/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/02/2025 15:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO ALVES GOMES em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:20

Conhecido o recurso de WAGNER ANTONIO ALVES GOMES - CPF: *54.***.*46-59 (AGRAVANTE) e provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 21:34

Recebidos os autos
22/11/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento individual de sentença de ação coletiva, condicionou o levantamento dos valores ao trânsito em julgado de Ação Rescisória que foi proposta pelo Distrito Federal, o que, no entender do Agravante, "[...]trata-se de uma espécie de sobrestamento ou suspensão que não foi prevista na Decisão na Ação Rescisória que negou a liminar. [...]".

Defiro o processamento do recurso, abrindo-se prazo para o Agravado.

Intime-se.

Brasília, 02 de outubro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
02/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:49

Recebidos os autos
02/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/09/2024 12:40

Recebidos os autos
26/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
26/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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