TJDFT - 0704594-14.2023.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL SALES PINHEIRO

CPF *69.***.*37-70

Advogados

DEIVIMAR SALES LIMA

OAB: 72079/DF

CPF *91.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

ELMAR PINHEIRO

CPF *24.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 15:08

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 19:02

    Outras decisões

  • 27/09/2024 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 06/08/2024 04:23

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 15:00

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704594-14.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GABRIEL SALES PINHEIRO INVENTARIADO: ELMAR PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de ação de INVENTÁRIO (39) proposta por GABRIEL SALES PINHEIRO em face de ELMAR PINHEIRO, partes devidamente qualificadas nos autos, em que postula a parte exequente a desistência da ação, nos termos da petição acostada no ID nº 167353622.

    Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID nº 159053526.

    Assim, homologo o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII c/c art. 775, ambos do CPC.

    Sem custas processuais.

    Sem condenação em honorários de advogado.

    Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

    Publique-se, registre-se e intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente)

  • 05/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:11

    Extinto o processo por desistência

  • 02/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 02/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 02/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Indefiro o requerimento de sobrestamento do feito.

    Fica o autor intimado a esclarecer se o bem em litígio é o único a inventariar.

    Não o sendo, deverá o inventariante não o relacionar nas primeiras declarações, pois não pertence mais ao "de cujus", sem prejuízo de, no curso do inventário, após regularização junto à Terracap, haver, nestes autos, a retificação das primeiras declarações, ou, caso o inventário já tenha sido encerrado, promover a sobrepartilha.

    Deverá, ainda, cumprir integralmente a decisão de ID 161258019.

    Sendo o único bem, faculto ao autor a desistência do processo, diante da impossibilidade de partilha de imóvel que, por decisão judicial, já retornou à esfera jurídica da Terracap.

    Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. (Datado e Assinado Digitalmente)

  • 31/07/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:32

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/07/2023 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 10/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de GABRIEL SALES PINHEIRO em 05/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:16

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 18:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 17/05/2023 21:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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