27/08/2025 18:53

Recebidos os autos
27/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:58

Recebidos os autos
18/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 20:17

Recebidos os autos
23/05/2025 20:17

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706363-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ELIZABETHE BARBOSA DA CONCEICAO REQUERIDO: SARAH DA CONCEICAO PASSOS, GABRIELA DA CONCEICAO PASSOS, GABRIEL DA CONCEICAO PASSOS, EDSON DA CONCEICAO PASSOS, LUCAS DA CONCEICAO PASSOS, JOAO PAULO DOS SANTOS PASSOS, EDILZA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, HELENO POSSIDONIO DE LIMA, NILMA MARIA CORREIA DANTAS DE LIMA, APARECIDA ALVES DA SILVA, MARIA DOS SANTOS BORGES DESPACHO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 229751908 e os documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, intimo a Terracap para se manifestar sobre a petição de ID 204209856, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/04/2025 14:46

Recebidos os autos
22/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BORGES em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de APARECIDA ALVES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de NILMA MARIA CORREIA DANTAS DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de HELENO POSSIDONIO DE LIMA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de EDILZA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS PASSOS em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de LUCAS DA CONCEICAO PASSOS em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO PASSOS em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de SARAH DA CONCEICAO PASSOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EDSON DA CONCEICAO PASSOS em 03/12/2024 23:59.
09/10/2024 02:28

Publicado Edital em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O Dr.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0706363-57.2023.8.07.0010, requerida por REQUERENTE: ELIZABETHE BARBOSA DA CONCEICAO, CPF n.º *06.***.*44-60, em face de REQUERIDO: SARAH DA CONCEICAO PASSOS, GABRIELA DA CONCEICAO PASSOS, GABRIEL DA CONCEICAO PASSOS, EDSON DA CONCEICAO PASSOS, LUCAS DA CONCEICAO PASSOS, JOAO PAULO DOS SANTOS PASSOS, EDILZA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, HELENO POSSIDONIO DE LIMA, NILMA MARIA CORREIA DANTAS DE LIMA, APARECIDA ALVES DA SILVA, MARIA DOS SANTOS BORGES.

E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EDSON DA CONCEICAO PASSOS, CPF n.º *11.***.*29-50, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial.

Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.

José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

Santa Maria-DF, 7 de outubro de 2024 14:55:47.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
07/10/2024 11:02

Expedição de Edital.
27/09/2024 14:57

Recebidos os autos
27/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:57

Deferido o pedido de ELIZABETHE BARBOSA DA CONCEICAO - CPF: *06.***.*44-60 (REQUERENTE).
11/09/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:35

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 04:05

Decorrido prazo de GABRIEL DA CONCEICAO PASSOS em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:42

Recebidos os autos
19/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:00

Publicado Edital em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:17

Expedição de Edital.
30/04/2024 13:57

Recebidos os autos
30/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:57

Deferido o pedido de ELIZABETHE BARBOSA DA CONCEICAO - CPF: *06.***.*44-60 (REQUERENTE).
12/04/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:39

Juntada de comunicações
05/04/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 13:36

Desentranhado o documento
05/04/2024 13:36

Juntada de comunicações
25/03/2024 19:05

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:05

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 15:17

Recebidos os autos
14/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:17

Outras decisões
28/02/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/01/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/01/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/01/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/12/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 16:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de LUCAS DA CONCEICAO PASSOS em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de SARAH DA CONCEICAO PASSOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de NILMA MARIA CORREIA DANTAS DE LIMA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BORGES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO PASSOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de APARECIDA ALVES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/10/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 14:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:04

Expedição de Mandado.
21/09/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 15:53

Recebidos os autos
12/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 08:58

Recebidos os autos
21/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:58

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
04/07/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741763-31.2024.8.07.0000

Banco Pan S.A

Paula Georg Dornelles

Advogado: Daniel Angelo Luiz da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0716591-27.2024.8.07.0020

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Ralph Takachi Yamaguchi

Advogado: Shamira de Vasconcelos Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0711771-22.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Douglas Gomes de Almeida

Advogado: Carlos Henrique Soares Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0711771-22.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Douglas Gomes de Almeida

Advogado: Rubens dos Santos Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0775267-14.2023.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Vitor Machado dos Reis

Advogado: Danielle de Castro Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 08:20

Exibir Processo