19/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO ROCHA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO ROCHA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO ROCHA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 14:37

Recebidos os autos
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Deferido o pedido de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
18/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO ROCHA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735075-78.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: BRUNO RAPHAEL SAMPAIO ROCHA, HAMILTON DE CARVALHO ROCHA SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em desfavor de BRUNO RAPHAEL SAMPAIO ROCHA, HAMILTON DE CARVALHO ROCHA, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 214248721). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários nos termos do pactuado.

Considerando que o acordo não contemplou as quantias penhoradas via SISBAJUD, promovo o desbloqueio, como requerido pela parte executada.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:13

Recebidos os autos
28/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:13

Homologada a Transação
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL SAMPAIO ROCHA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HAMILTON DE CARVALHO ROCHA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735075-78.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: BRUNO RAPHAEL SAMPAIO ROCHA, HAMILTON DE CARVALHO ROCHA DESPACHO Previamente à análise do pedido, intimem-se as partes para que esclareçam qual é o destino das quantias penhoradas via SISBAJUD. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 15:32

Recebidos os autos
11/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:30

Recebidos os autos
06/09/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:05

Recebidos os autos
27/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/08/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2024 04:51

Recebidos os autos
17/08/2024 04:51

Deferido o pedido de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
14/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
20/06/2024 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/06/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 14:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/04/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/04/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/04/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2024 04:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/04/2024 04:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/04/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/04/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/04/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
28/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:41

Recebidos os autos
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 14:34

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 08:10

Recebidos os autos
15/11/2023 08:10

Deferido o pedido de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
13/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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