06/11/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:30

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.
14/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:51

Recebidos os autos
08/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:51

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751203-42.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 e em atenção ao art. 332 do CPC, manifestem-se as partes sobre a aplicação do Tema 986/STJ.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 18:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Ficha de inspeção judicial em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
19/11/2021 15:37

Recebidos os autos
19/11/2021 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/11/2021 06:11

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/12/2020 14:05

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:55

Recebidos os autos
02/12/2020 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2020 14:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
30/11/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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