19/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:18

Recebidos os autos
18/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 18:47

Recebidos os autos
31/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:12

Expedição de Autorização.
23/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
15/03/2025 15:33

Recebidos os autos
15/03/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DENISE MARIA SOARES LIMA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:46

Recebidos os autos
13/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:46

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/01/2025 14:03

Recebidos os autos
17/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 15:12

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783685-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE MARIA SOARES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 15:05

Recebidos os autos
03/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:05

Outras decisões
19/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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