11/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716949-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CECILIA DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 18:31:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/09/2025 22:35

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:49

Recebidos os autos
08/09/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/07/2025 14:18

Recebidos os autos
29/07/2025 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CECILIA DE ALMEIDA COSTA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:20

Expedição de Autorização.
15/05/2025 19:20

Expedição de Autorização.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716949-95.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Perdas e Danos (7698) REQUERENTE: CECILIA DE ALMEIDA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, deste Juízo, intimo a parte autora, para se manifestar acerca dos documentos juntados aos autos pelo requerido.

Brasília - DF, 8 de maio de 2025 20:50:19.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/05/2025 20:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 20:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
08/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:52

Recebidos os autos
02/04/2025 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:53

Expedição de Ofício.
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:24

Recebidos os autos
10/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2024 10:17

Recebidos os autos
22/11/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CECILIA ALMEIDA COSTA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:05

Recebidos os autos
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/09/2024 15:57

Recebidos os autos
17/09/2024 15:57

Outras decisões
13/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2024 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/09/2024 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 15:56

Recebidos os autos
12/09/2024 15:56

Declarada incompetência
11/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/09/2024 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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