16/10/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711678-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AUGUSTO SILVA RUAS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Regularize o autor a sua representação processual, mediante juntada de procuração assinada de próprio punho pela parte, tendo em vista que o instrumento de ID 211784150 contém assinatura de interação com órgãos públicos (plataforma .gov.br), sem validade para os processos judiciais, nos exatos termos do art. 2º, parágrafo único, inciso I, da Lei 14.063/2020.

Feito, expeça-se alvará de levantamento, conforme já determinado.

I.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
11/10/2024 16:02

Recebidos os autos
11/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 19:49

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711678-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AUGUSTO SILVA RUAS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença homologatória de acordo.

No caso dos autos, o(a) devedor(a) cumpriu a obrigação imposta no ajuste conforme se observa do comprovante de pagamento anexado aos autos (ID 212771906).

Intimado(a) a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC e, tratando-se de direito disponível, o(a) credor(a) concordou com o respectivo valor, requerendo a transferência da quantia para a conta bancária de titularidade de seu(sua) patrono(a) (ID 211784150).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), observando-se a chave PIX-CPF/dados bancários indicada(os) no ID 212956194. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/10/2024 15:32

Recebidos os autos
04/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 12:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 12:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/09/2024 19:52

Recebidos os autos
24/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:52

Homologada a Transação
23/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/09/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SILVA RUAS em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 19:01

Recebidos os autos
10/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 19:13

Distribuído por sorteio
04/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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