18/11/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ESLEI CUSTODIO PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
13/10/2024 21:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/10/2024 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2024 21:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/10/2024 00:28

Recebidos os autos
13/10/2024 00:28

Indeferida a petição inicial
12/10/2024 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESLEI CUSTODIO PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESLEI CUSTODIO PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0787953-04.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESLEI CUSTODIO PEREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consta da narrativa fática, "Em 2022, o Autor ajuizou “ação de obrigação de fazer” contra o Réu, onde demonstrou ter sido vítima de fraude bancária, o que foi judicialmente reconhecido, culminando no trânsito em julgado do processo nº 0743107-67.2022.8.07.0016.

Não obstante o trânsito em julgado da referida ação, o Autor foi surpreendido com a inserção de seu nome em cadastro negativo de crédito, conforme comunicação recebida em 14 de agosto de 2024." Ora, se já foi reconhecida, em ação judicial, a inexistência de débitos em virtude de fraude perpetrada em detrimento da parte autora, o cancelamento da negativação realizada pelo Banco, em razão da mesma dívida, deve ser pleiteado no bojo dos próprios autos em que proferida a decisão judicial, por meio de cumprimento de sentença.

Assim, no caso dos autos, o pleito deve ser reduzido objetivamente, mantendo-se, tão somente, o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais em razão do novo ato ilícito.

Venha nova inicial.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 2 de outubro de 2024, às 13:55:42.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 14:20

Recebidos os autos
02/10/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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