TJDFT - 0707813-23.2023.8.07.0014

15/07/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 20:21

Juntada de Certidão

14/07/2025 20:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/07/2025 17:46

Recebidos os autos

14/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/07/2025 23:28

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 13:47

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE) e não-provido

12/06/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2025 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.

15/05/2025 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2025 14:04

Recebidos os autos

05/05/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

26/04/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 14:59

Juntada de Certidão

22/04/2025 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2025 13:21

Recebidos os autos

15/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/04/2025 13:21

Distribuído por sorteio