26/06/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:24

Transitado em Julgado em 11/06/2025
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:27

Recebidos os autos
11/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2025 06:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:36

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:39

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:48

Recebidos os autos
24/02/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 11:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:03

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:21

Recebidos os autos
29/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 14:25

Recebidos os autos
10/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781866-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
04/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:04

Recebidos os autos
04/10/2024 13:04

Outras decisões
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
14/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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