02/04/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 18:35

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de CELSO RAMOS COSTA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 09:14

Recebidos os autos
05/03/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CELSO RAMOS COSTA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:00

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0794919-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO RAMOS COSTA REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
30/01/2025 18:37

Recebidos os autos
30/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0794919-80.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO RAMOS COSTA REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Cite-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
24/10/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:00

Recebidos os autos
22/10/2024 18:00

Indeferido o pedido de CELSO RAMOS COSTA - CPF: *33.***.*25-72 (REQUERENTE)
22/10/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/10/2024 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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