25/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SANTIAGO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SANTIAGO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SANTIAGO em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0726079-66.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO SANTIAGO AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:48

Recebidos os autos
10/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:14

Juntada de Petição de agravo
24/04/2025 16:14

Juntada de Petição de agravo
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:13

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2025 10:13

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 12:31

Recebidos os autos
27/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:53

Recebidos os autos
11/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/03/2025 19:44

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 19:43

Recebidos os autos
04/11/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de LUIZ RIBEIRO SANTIAGO - CPF: *09.***.*36-68 (AGRAVANTE) e não-provido
07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 17:34

Recebidos os autos
01/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:44

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SANTIAGO em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:20

Recebidos os autos
28/06/2024 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/06/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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