09/10/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0718213-07.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN AGRAVADO: EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
01/10/2024 20:55

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:08

Recebidos os autos
30/09/2024 18:08

Prejudicado o recurso
17/07/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:42

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
21/05/2024 19:16

Recebidos os autos
21/05/2024 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2024 13:10

Recebidos os autos
06/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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