05/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:11

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DORACINA APARECIDA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771168-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DORACINA APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 14:15

Recebidos os autos
18/02/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:34

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DORACINA APARECIDA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 20:36

Recebidos os autos
22/01/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:45

Recebidos os autos
26/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771168-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DORACINA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:54

Recebidos os autos
28/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:54

Outras decisões
14/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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