09/09/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:08

Recebidos os autos
18/08/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:08

Outras decisões
29/07/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 21:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:57

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770452-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIONILDE GARCEZ DOS SANTOS SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
26/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:29

Recebidos os autos
26/03/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 19:58

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ELIONILDE GARCEZ DOS SANTOS SANTANA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão apontada, nos termos acima.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo de Justiça 4.0-6.

Intimem-se.
26/02/2025 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 09:38

Recebidos os autos
24/02/2025 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
19/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/02/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
18/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/01/2025 15:46

Recebidos os autos
17/01/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
16/12/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:04

Recebidos os autos
13/11/2024 13:36

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 19:18

Recebidos os autos
08/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770452-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIONILDE GARCEZ DOS SANTOS SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
12/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:22

Recebidos os autos
28/08/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:22

Outras decisões
13/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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