26/06/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMALHO BATISTA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705740-32.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: DOUGLAS RAMALHO BATISTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 15:21:15.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
18/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:49

Recebidos os autos
03/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 23:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:30

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMALHO BATISTA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:37

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:08

Recebidos os autos
05/06/2024 14:08

Concedida a Segurança a DOUGLAS RAMALHO BATISTA - CPF: *74.***.*94-18 (IMPETRANTE)
03/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 13:21

Recebidos os autos
03/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 18:19

Desentranhado o documento
22/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:37

Recebidos os autos
22/05/2024 14:37

Outras decisões
22/05/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:11

Recebidos os autos
14/05/2024 17:11

Outras decisões
14/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:52

Recebidos os autos
17/04/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar
16/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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