16/08/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:21

Recebidos os autos
23/07/2025 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
10/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 25/06/2025
09/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737267-53.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

B.

B.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ARYANNIE BRASILEIRO ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor de M.

B.

B.

A., presentada por ARYANNIE BRASILEIRO ALVES, no importe de R$ 3.600,65 ( três mil e seiscentos reais e sessenta e cinco centavos) e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicado(a) no ID 241112097, dados abaixo: Nome: ARYANNIE BRASILEIRO ALVES Banco: BRB - Banco de Brasília Agência: 374 Conta Corrente/Poupança: 74.000.623-6 CPF/CNPJ: *52.***.*69-65 Ademais, expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor de OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA, no importe de R$ 2.057,51 ( dois mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicado(a) no ID 241112097, Procuração no ID 209648575, dados abaixo: Nome: OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA Banco do Brasil Agência: 1591-1 Conta Corrente/Poupança: 8.912-5 CPF/CNPJ: *38.***.*04-01 Após, proceda o arquivamento do feito, nos termos da sentença de ID 237168733 Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital
03/07/2025 15:00

Recebidos os autos
03/07/2025 15:00

Outras decisões
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737267-53.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

B.

B.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ARYANNIE BRASILEIRO ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Diante do requerimento formulado no ID 240220403, intime-se a parte autora para que informe especificamente os valores a serem repassados a cada parte.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
01/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:20

Recebidos os autos
30/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 17:23

Recebidos os autos
27/05/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:01

Recebidos os autos
12/03/2025 19:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2025 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ BRASILEIRO ALVES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:12

Recebidos os autos
09/12/2024 23:12

Recebida a emenda à inicial
19/11/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 20:15

Recebidos os autos
12/11/2024 20:14

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737267-53.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

B.

B.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ARYANNIE BRASILEIRO ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para que cumpra integralmente a decisão de ID 213670369, para emendar a inicial, trazendo aos autos o comprovante de residência.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
23/10/2024 18:00

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ BRASILEIRO ALVES em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:20

Recebidos os autos
08/10/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:14

Recebidos os autos
18/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:14

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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