26/06/2025 23:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:56

Expedição de Mandado.
13/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Sobradinho, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, §§1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes FERNANDA CARLOS DA SILVA e FLAVIA CARLOS DA SILVA DIAS intimadas na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuarem o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 848,23 (oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), para cada uma.

Para a emissão das guias de custas judiciais, acessem a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurem um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

ADVERTÊNCIA: caso as custas finais sejam superiores a R$ 1000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, os devedores serão inscritos na dívida ativa da União (art. 101, §3º, do PGC/TJDFT) Deve(m) comprovar o pagamento, anexando o(s) comprovante(s) bancário(s) acompanhado(s) da(s) respectiva(s) guia(s) ao processo, para as devidas expedições dos documentos faltantes, baixas e anotações de praxe, se o caso.

Sobradinho/DF, 6 de junho de 2025.
06/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:23

Recebidos os autos
06/06/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
22/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:17

Recebidos os autos
09/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/04/2025 11:25

Recebidos os autos
09/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 12:44

Recebidos os autos
13/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 12:43

Indeferido o pedido de FLAVIA CARLOS DA SILVA DIAS - CPF: *21.***.*00-87 (HERDEIRO)
05/12/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento
12/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0713250-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA MARIA DA SILVA, MARIA DE FATIMA SOUSA, FERNANDA CARLOS DA SILVA, FLAVIA CARLOS DA SILVA DIAS HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA CARLOS DA SILVA, FLAVIA CARLOS DA SILVA DIAS INVENTARIADO: FRANCISCO FREIRE DA SILVA, MARIA PORFIRIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário do patrimônio transmitido por falecimento de Francisco Freire da Silva e Maria Porfíria da Silva, ocorrido em 11.12.2024 e 17.5.2012, respectivamente (ID 211404069 e ID 211404070).

Constam nos autos que os autores da herança eram casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens (ID 211404073), deixou patrimônio e sucessores: a) sucessores de Francisco Freire da Silva: a.1) filhas: a.1.1) Ana Maria da Silva (título: ID 210349939 - representada pela Defensoria Pública: ID 210349937); a.1.2) Maria de Fátima Sousa (título: ID 210349940 - representada pela Defensoria Pública: ID 210349937); a.2) netas no exercício do direito de representação de Francisco de Assis Silva, filho do autor da herança que faleceu em 17.8.2021 (ID 211404071): a.2.1) Fernanda Carlos da Silva (título: ID 210349942 - procuração: ID 212351211); a.2.2) Flávia Carlos da Silva Dias (ID 210349942 - procuração: ID 212351211); b) sucessores de Maria Porfíria da Silva (filhos): b.1) Ana Maria da Silva (título: ID 210349939 - representada pela Defensoria Pública: ID 210349937); b.2) Maria de Fátima Sousa (título: ID 210349940 - representada pela Defensoria Pública: ID 210349937); b.3) espólio de Francisco de Assis Silva, filho do autor da herança que faleceu em 17.8.2021, representado apenas para efeitos processuais por Fernanda Carlos da Silva (título: ID 210349942 - procuração: ID 212351211) e Flávia Carlos da Silva Dias (ID 210349942 - procuração: ID 212351211); c) patrimônio transmitido: lote nº 10, da quadra 03, do conjunto D, em Sobradinho-DF, matriculado sob o nº 19984, no 7 º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 211404072), sendo que cada autor a herança possui a metade do imóvel, por força do regime de bens adotado no casamento.

Foram apresentados, entre outros, os seguintes documentos: a) certidão de inexistência de testamento (Francisco: ID 211404074 - Maria: ID 211404075); b) certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União (Francisco: ID 211404080 - Maria: ausente); c) certidão negativa de débitos do DF (Francisco: ID 211404076 - Maria: ID 211404077).

Decido.

Tendo em vista que as herdeiras Fernanda e Flávia estão representadas nos autos, inclusive outorgou poderes à sua advogada para receber citação, dou-as por citadas.

Assim, no tocante, revogo a decisão de ID 212287458.

Intimem-se Fernanda e Flávia para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, a inventariante deverá juntar no prazo de 10 dias a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União em relação à autora da herança Maria.

Sobradinho - DF, 7 de outubro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
07/10/2024 12:04

Recebidos os autos
07/10/2024 12:04

Outras decisões
07/10/2024 12:04

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/09/2024
02/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:58

Recebidos os autos
30/09/2024 10:58

Recebida a emenda à inicial
25/09/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 16:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:56

Expedição de Termo.
19/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:27

Recebidos os autos
18/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:26

Recebida a emenda à inicial
17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 05:56

Recebidos os autos
10/09/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 05:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA DA SILVA - CPF: *96.***.*71-91 (HERDEIRO), MARIA DE FATIMA SOUSA - CPF: *10.***.*73-53 (HERDEIRO).
10/09/2024 05:56

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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