01/09/2025 16:22

Recebidos os autos
01/09/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
31/08/2025 07:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0790130-38.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte REQUERENTE intimada sobre solicitação do MP no parecer retro, segundo parágrafo.

Oportunamente, faço os autos conclusos para apreciação do pedido ministerial e eventual lançamento do movimento de suspensão do feito.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025, 13:57:45.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
16/06/2025 22:52

Recebidos os autos
16/06/2025 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
16/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 11:27

Recebidos os autos
07/02/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
05/02/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0790130-38.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, em razão do tempo decorrido, fica a parte autora intimada a noticiar em que fase se encontra as tratativas para alienação do precatório.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024, 13:21:36.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
17/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 11:08

Recebidos os autos
15/11/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/11/2024 15:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:25

Recebidos os autos
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/11/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 19:44

Recebidos os autos
24/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:44

Recebida a emenda à inicial
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/10/2024 11:12

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
22/10/2024 19:23

Recebidos os autos
22/10/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/10/2024 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:34

Recebidos os autos
16/10/2024 19:34

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/10/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0790130-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: A.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: M.

A.

A.

D.

S.

REQUERIDO: N.

H.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Verifico a existência dos seguintes processos de interesse do autor curatelado: a) Interdição nº 2006.09.1.019493-7 (CNJ nº 0015377-08.2006.8.07.0009), que tramitou na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, na qual foi decretada a interdição do autor e nomeada a sua curadora (IDs de nº 213760004 e 213760002); b) Alienação Judicial nº 0702032-68.2024.8.07.0019, que tramitou neste juízo, sobre o mesmo precatório objeto desta demanda, cujo pedido foi julgado improcedente (vide ID nº 213760009). 2.

Não reconheço a prevenção, pois a ação anterior, que tramitou neste juízo, foi julgada improcedente (ID nº 213760009), e o pedido agora é diverso, não havendo coisa julgada, nem motivo para aplicação do art. 286 do CPC.

Assim, redistribua-se aleatoriamente a uma das Varas de Família de Brasília.

Intimem-se.
12/10/2024 23:40

Recebidos os autos
12/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 23:40

Declarada incompetência
08/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/10/2024 16:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/10/2024 13:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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