24/10/2024 09:24

Baixa Definitiva
24/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 09:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

REVOGAÇÃO.

NÃO CABIMENTO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA.

OMISSÃO INEXISTENTE.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

Após a concessão da gratuidade de justiça, a revogação do benefício exige provas de que a insuficiência de recursos deixou de existir, o que não ocorreu no caso em concreto. 2.

Desnecessária, para fins de prequestionamento, a análise de omissões apontadas em relação à ausência de manifestação expressa de dispositivos legais. 3.

Ausente qualquer vício, uma vez que a fundamentação se mostrou clara, expressa e coerente. 4.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, tendo em vista que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 5.

Negou-se provimento aos embargos declaratórios
27/09/2024 15:59

Conhecido o recurso de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 10:53

Recebidos os autos
20/08/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEX JUNIO DA SILVA RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 19:10

Recebidos os autos
06/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/07/2024 10:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEX JUNIO DA SILVA RIBEIRO em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
02/07/2024 15:34

Conhecido o recurso de ALEX JUNIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *33.***.*88-31 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:43

Recebidos os autos
10/05/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/04/2024 21:13

Recebidos os autos
30/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/03/2024 13:55

Recebidos os autos
20/03/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/03/2024 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2024 17:18

Recebidos os autos
18/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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