09/09/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
30/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:11

Expedição de Autorização.
30/06/2025 18:11

Expedição de Autorização.
17/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758916-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL TRINCA DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 14:31

Recebidos os autos
13/05/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:53

Expedição de Ofício.
01/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
30/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:12

Recebidos os autos
28/01/2025 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/01/2025 21:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:07

Juntada de Petição de apelação
08/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/01/2025 11:39

Recebidos os autos
06/01/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
16/12/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
14/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 19:10

Recebidos os autos
13/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/10/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:53

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/09/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:58

Recebidos os autos
08/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:58

Outras decisões
12/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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