28/08/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de WELITON SPINDOLA PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0718462-98.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WELITON SPINDOLA PEREIRA Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 16:59:53.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
12/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:34

Recebidos os autos
30/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 15:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:12

Recebidos os autos
28/02/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WELITON SPINDOLA PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:27

Juntada de Petição de réplica
14/01/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 21:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de WELITON SPINDOLA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
07/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:29

Recebidos os autos
25/11/2024 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a WELITON SPINDOLA PEREIRA - CPF: *40.***.*97-59 (REQUERENTE).
25/11/2024 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/11/2024 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:27

Recebidos os autos
29/10/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718462-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Requerente: WELITON SPINDOLA PEREIRA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DECISÃO O autor ajuizou a presente ação com pedido de tutela de urgência para ser reintegrado ao concurso público.

Para fundamentar seu pedido afirma o autor que obteve a nota de 23,50 pontos na prova discursiva, resultando em um total superior à nota mínima de 15,00 pontos exigida para a aprovação, mas alega ter sido indevidamente eliminado do certame sob a justificativa de fuga ao tema proposto.

No entanto, o exame do espelho de avaliação da prova discursiva (ID 214519515) demonstra que o autor obteve nota zero na prova escrita, assim, há inconsistência quanto à nota informada pelo autor em sua causa de pedir, o que deve ser esclarecido.

Diante do exposto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o autor emendar a inicial quanto à causa de pedir para sanar a irregularidade supra apontada, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.

A emenda deve ser integral, vale dizer, deve ser apresentada nova peça processual com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, ressaltando-se que a peça anteriormente apresentada será excluída dos autos para evitar tumulto processual e prejuízo ao contraditório.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/10/2024 17:17

Recebidos os autos
15/10/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 12:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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