26/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:12

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786106-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA GRACIANO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 229104728, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
18/03/2025 20:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:04

Recebidos os autos
18/03/2025 20:04

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:54

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:51

Recebidos os autos
17/02/2025 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2025 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 16:16

Recebidos os autos
03/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:51

Recebidos os autos
08/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 21:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 20:51

Recebidos os autos
21/11/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:51

Outras decisões
05/11/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786106-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA GRACIANO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora e - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
10/10/2024 18:29

Recebidos os autos
10/10/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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