21/08/2025 16:27

Recebidos os autos
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:27

Outras decisões
05/08/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2025 21:59

Recebidos os autos
23/03/2025 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CLERISTON TORRES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:44

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:50

Recebidos os autos
20/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 13:33

Recebidos os autos
11/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 17:41

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
26/12/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:06

Recebidos os autos
09/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:06

Outras decisões
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:50

Recebidos os autos
07/11/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 13:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786324-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLERISTON TORRES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial (212506401) apenas contempla valores, relativos aos anos de 2023, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:22

Recebidos os autos
10/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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