03/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:52

Recebidos os autos
30/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:51

Recebidos os autos
16/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:50

Recebidos os autos
09/05/2025 13:11

Recebidos os autos
09/05/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sérgio Rocha.
28/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 17 ATÉ 24/02) Ata da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e CRUZ MACEDO (para julgar processo a ele vinculado). JULGADOS 0041875-22.2016.8.07.0000 0023896-86.2012.8.07.0000 0703799-09.2021.8.07.0000 0706143-26.2022.8.07.0000 0723819-84.2022.8.07.0000 0729961-07.2022.8.07.0000 0736356-78.2023.8.07.0000 0746644-85.2023.8.07.0000 0753754-38.2023.8.07.0000 0708895-97.2024.8.07.0000 0718259-93.2024.8.07.0000 0719588-43.2024.8.07.0000 0728697-81.2024.8.07.0000 0730288-78.2024.8.07.0000 0730571-04.2024.8.07.0000 0730795-39.2024.8.07.0000 0733087-94.2024.8.07.0000 0733490-63.2024.8.07.0000 0734830-42.2024.8.07.0000 0734908-36.2024.8.07.0000 0737350-72.2024.8.07.0000 0739520-17.2024.8.07.0000 0739714-17.2024.8.07.0000 0739865-80.2024.8.07.0000 0743010-47.2024.8.07.0000 0746767-49.2024.8.07.0000 0749883-63.2024.8.07.0000 0751279-75.2024.8.07.0000 0751729-18.2024.8.07.0000 0752120-70.2024.8.07.0000 0753699-53.2024.8.07.0000 0753894-38.2024.8.07.0000 0754105-74.2024.8.07.0000 0754313-58.2024.8.07.0000 0754781-22.2024.8.07.0000 0700617-73.2025.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0714419-75.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
26/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:33

Concedida a Segurança a EDNA DE ALMEIDA - CPF: *68.***.*19-61 (IMPETRANTE)
25/02/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestações
29/01/2025 13:28

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:51

Recebidos os autos
17/01/2025 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:05

Recebidos os autos
18/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/11/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 11:06

Recebidos os autos
08/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:41

Recebidos os autos
17/10/2024 14:41

Concedida em parte a Medida Liminar
17/10/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0743010-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDNA DE ALMEIDA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) comprovar a conclusão do ensino superior por outros documentos, uma vez que a declaração de conclusão de apenas algumas disciplinas e o histórico escolar parcial são insuficientes para tanto, e (ii) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
14/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:34

Recebidos os autos
11/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/10/2024 12:33

Recebidos os autos
09/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
08/10/2024 19:09

Recebidos os autos
08/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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