04/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 15:37

Recebidos os autos
29/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 21:30

Recebidos os autos
05/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786575-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto ao documento apresentado no ID 233201453.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 13:40

Recebidos os autos
12/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:47

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:31

Recebidos os autos
21/03/2025 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:47

Recebidos os autos
06/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 13:35

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
23/12/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786575-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/11/2024 15:35

Recebidos os autos
22/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:35

Outras decisões
06/11/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786575-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:31

Recebidos os autos
11/10/2024 20:31

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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