03/12/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:55

Recebidos os autos
25/11/2024 17:55

Determinado o arquivamento
22/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:50

Desentranhado o documento
12/11/2024 13:37

Recebidos os autos
12/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 00:29

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:33

Recebidos os autos
17/10/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746337-49.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILTON BASTOS ANDRADE REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NILTON BASTOS ANDRADE em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 206316767, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 24 de setembro de 2024, às 10:43:56.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 11:32

Recebidos os autos
24/09/2024 11:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/09/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/09/2024 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:03

Recebidos os autos
15/08/2024 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de intimação
03/06/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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