09/06/2025 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10), realizada no dia 14 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716146-45.2019.8.07.00000720234-87.2023.8.07.00000708327-81.2024.8.07.00000719378-89.2024.8.07.00000721306-75.2024.8.07.00000722407-50.2024.8.07.00000722939-24.2024.8.07.00000727317-23.2024.8.07.00000727347-58.2024.8.07.00000729175-89.2024.8.07.00000730015-02.2024.8.07.00000731197-23.2024.8.07.00000731308-07.2024.8.07.00000731739-41.2024.8.07.00000732228-78.2024.8.07.00000732413-19.2024.8.07.00000732844-53.2024.8.07.00000732902-56.2024.8.07.00000732931-09.2024.8.07.00000733184-94.2024.8.07.00000733508-84.2024.8.07.00000734175-70.2024.8.07.00000734445-94.2024.8.07.00000734840-86.2024.8.07.00000734843-41.2024.8.07.00000734976-83.2024.8.07.00000734999-29.2024.8.07.00000735548-39.2024.8.07.00000736286-27.2024.8.07.00000736499-33.2024.8.07.00000736503-70.2024.8.07.00000736844-96.2024.8.07.00000736846-66.2024.8.07.00000737083-03.2024.8.07.00000737548-12.2024.8.07.00000737911-96.2024.8.07.00000738422-94.2024.8.07.00000739328-84.2024.8.07.00000739458-74.2024.8.07.00000739466-51.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707008-49.2022.8.07.00000716502-64.2024.8.07.00000720790-55.2024.8.07.00000723087-35.2024.8.07.00000725526-19.2024.8.07.00000734784-53.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 21 de Outubro de 2024 às 17:44:31 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
12/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 16:15

Recebidos os autos
10/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso ordinário
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 18/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:21

Denegada a Segurança a HENRIQUE BARBOSA CURADO FILHO - CPF: *56.***.*51-01 (IMPETRANTE)
11/11/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:31

Juntada de intimação de pauta
23/10/2024 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), será realizada na Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, sala 409, a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJes, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente, na sala 409 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Os processos publicados nesta data que não forem julgados nesta 9ª Sessão Ordinária de Julgamento – Modalidade Presencial, estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Contatos da Secretaria da 1ª Câmara Cível: (61) 3103-7380 e (61) 3103-7022 (whatsapp business), e-mail [email protected] Processo 0714673-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo ANA LUIZA MELO DOS SANTOS, CAREN LOPES WANDERLEI JAYME, DANIELLE RIBEIRO BORGES NOLETO, MARIANA MAGALHAES RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A, LUCAS NOLETO FERREIRA - DF39636 Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0747530-84.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo BERNARDO DE ABREU TORELLY Advogado(s) IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator ROBERTO FREITAS Processo 0716584-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo F.

G.

M.

D.

R.

Advogado(s) JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A Polo Passivo C.

E.

D.

R.

P.

Advogado(s) ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A Relatora DIVA LUCY Processo 0707008-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO CÍVEL Polo Ativo ALEPH PINATO Advogado(s) EDNA PINATO - DF38008-A, PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES - DF70422-A, GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A, FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071 Polo Passivo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogado(s) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE21402 Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relatora DIVA LUCY Processo 0725526-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s) BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FABIO MARQUES Processo 0734784-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF Polo Passivo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF Interessado(s) M.

E.

B.

M., D.

F., A. - A.

DE P., A.

E M.

DO C.

M.

D.

P.

II, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS HELBERT SOARES BENTO - DF79403, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II Relator FABIO MARQUES Processo 0716502-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA - DF38448-A Polo Passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON BARBOSA Processo 0723087-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO CÍVEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A, LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Relator ROBSON BARBOSA Processo 0720790-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) E AGRAVO INTERNO CÍVEL Polo Ativo HENRIQUE BARBOSA CURADO FILHO Advogado(s) DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A Polo Passivo Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Brasília - DF, 22 de outubro de 2024.

Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria
08/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 15:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
16/09/2024 16:33

Recebidos os autos
23/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/07/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:29

Recebidos os autos
03/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/07/2024 13:03

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2024 20:37

Juntada de Petição de agravo interno
01/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:06

Recebidos os autos
06/06/2024 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/05/2024 17:29

Recebidos os autos
21/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
21/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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