10/09/2025 20:06

Recebidos os autos
10/09/2025 20:06

Outras decisões
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPERANZA em 09/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:20

Recebidos os autos
15/08/2025 17:20

Outras decisões
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPERANZA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:47

Recebidos os autos
23/07/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 04:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:42

Publicado Citação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787868-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIO CESAR SPERANZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial.

Inclua-se no polo passivo AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CITE-SE a parte requerida AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão, que será encaminhada via sistema.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2025 20:14:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/04/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:27

Recebidos os autos
02/04/2025 18:27

Outras decisões
01/04/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/03/2025 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 14:02

Recebidos os autos
27/02/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 21:08

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0787868-18.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: JULIO CESAR SPERANZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de janeiro de 2025 20:32:29.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
07/01/2025 20:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:19

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:38

Recebidos os autos
14/11/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2024 13:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:41

Recebidos os autos
22/10/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/10/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 14:19

Recebidos os autos
21/10/2024 14:19

Declarada incompetência
21/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 21:10

Recebidos os autos
10/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPERANZA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0787868-18.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIO CESAR SPERANZA REQUERIDO: ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE FAZENDA DESPACHO Por ora, esclareça a parte autora em qual juízo pretende que a demanda seja processada, uma vez que a inicial foi endereçada à VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT.

Prazo: 2 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA - DF, 2 de outubro de 2024, às 09:19:59.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
03/10/2024 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 14:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:22

Recebidos os autos
02/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 20:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 20:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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